Logo%20Horizontal
seta

Soluções

Direito do Trabalho

As relações de trabalho passaram por transformações e têm reflexo na vida das empresas e [...]

- Saiba mais -

Direito Sucessório e Direito das Famílias

Ao longo de quase 30 anos de atuação na advocacia empresarial a Maran, Gehlen & Advogados [...]

- Saiba mais -

Direito Tributário

A atuação da Maran, Gehlen & Advogados Associados abrange assessoria jurídica com o objetivo de orientar [...]

- Saiba mais -

Direito Civil

Num mercado competitivo as decisões precisam ser tomadas com agilidade e precisão. Para auxiliar nessas [...]

- Saiba mais -

Direito Societário

Nesta área, a Maran, Gehlen & Advogados Associados tem toda a tecnologia necessária ao planejamento societário [...]

- Saiba mais -

Notícias e Artigos

21.Mai.2019

STF decide que inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB é tema de repercussão geral

Em decisão proferida na última sexta-feira (17), pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, a Suprema Corte reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 1.187.264, que discute se o montante relativo ao ICMS integra o conceito de Receita Bruta para fins de determinação da base [...]

Leia mais

10.Mai.2019

JUDICIÁRIO EXCLUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL

Em decorrência do entendimento adotado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (ED no Resp. 1.517.492/PR), diversas decisões favoráveis aos contribuintes têm sido proferidas, em primeira instância e nos Tribunais Regionais Federais, declarando o direito de excluir os incentivos/subvenções fiscais do ICMS da base de cálculo do IRPJ e [...]

Leia mais

30.Abr.2019

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. A mesma previsão vale para os casos em que alguém é ofendido e essa situação provoca grande abalo em [...]

Leia mais

30.Abr.2019

Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original

Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário – o locador –, mantendo-se todos os elementos da obrigação primitiva, inclusive o prazo prescricional para exercer o direito de regresso contra o locatário afiançado. Leia maishttp://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Prazo-prescricional-para-fiador-cobrar-afian%C3%A7ado-%C3%A9-o-mesmo-do-contrato-original

Leia mais

Apoio Internacional

Filiação

Análise 500

  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2007
  • 2006

Contato

Entrada Inválida

Entrada Inválida

Entrada Inválida

Entrada Inválida

informativos

A MG News é uma publicação mensal da Maran, Gehlen & Advogados Associados, em forma de newsletter,
que abrange temas relevantes nas diversas áreas de atuação da empresa no mercado.

Quer receber nosso informativo? Digite seu nome e e-mail